O projeto propõe mudar o parágrafo único, passando a garantir que “todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos, nos termos desta Constituição”.
Por: Sarah Teófilo
“Todo o poder emana do povo, que
o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.” Desde 1988, é isso que se lê no parágrafo único do artigo 1º da
Constituição Federal brasileira.
Mas não por muito tempo, se a
vontade de 172 deputados federais prevalecer. Entre eles, os seis goianos Célio
Silveira (PSDB), Delegado Waldir (PSDB), Flávia Morais (PDT), João Campos
(PSDB), Lucas Vergílio (Solidariedade) e Magda Mofatto (PR) assinaram a PEC
12/2015, apelidada de “PEC dos Apóstolos”.
O projeto propõe mudar o
parágrafo único, passando a garantir que “todo o poder emana de Deus, que o
exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes
eleitos, nos termos desta Constituição”.
O deputado cabo Daciolo
(Psol-RJ), mentor do projeto, foi suspenso e ameaçado de expulsão pelo Psol. Na
justificativa do projeto, Daciolo aponta para a presença de Deus no Congresso,
dizendo que é de praxe os presidentes dizerem “sob a proteção de Deus iniciamos
os nossos trabalhos” antes de declararem aberta a sessão.
O político chama de “lapso” a
redação do parágrafo único, e alega que “se Deus pode nos proteger de algum
mal, logo subentende-se que o poder está em suas mãos”. A justificativa é
finalizada com a afirmação de que não haverá mal algum em expressar que todo o
poder emana de Deus, mas somente bem. “Feliz a nação cujo Deus é o senhor.”
Em entrevista ao Jornal Opção
Online, Lucas Vergílio não quis se comprometer, sem afirmar que apoia ou não a
PEC. O integrante do Solidariedade explica que ainda não possui uma opinião
formada, e que espera para ouvir os argumentos do cabo Daciolo. “Não sou muito
de entender dessas coisas de religião, mas entendo que o Estado é laico. Vamos
debater.”
O deputado se explicou garantindo
que assinou o documento apenas como cortesia ao colega, para que pudesse ser
discutida a seguir. “A gente assina, mas não significa que concorda com o
mérito. É só para a pessoa dar entrada”, alegou. Parlamentar em seu primeiro
mandato, Vergílio diz que ainda não leu o documento, e que ainda precisa se
inteirar.
Já o delegado Waldir afirma que
assinou por convicção; por ser cristão e acreditar que o poder emana mesmo de
Deus. Pontuando ser apenas uma correção do texto, o deputado goiano mais bem
votado nas últimas eleições sustenta que a maioria dos brasileiros possuem uma
religião. Conforme o parlamentar, o Estado é laico, mas o povo não é.
Deus tem que estar à frente de
tudo, atesta Waldir. A proposta do cabo Daciolo, de acordo com o delegado, não
fere as outras religiões não-cristãs que compõe o Brasil. “Em toda crença, há
um deus, e no texto da PEC não é especificado se é o deus do cristianismo. O
texto trata ‘deus’ de uma forma genérica. Não tem como colocar o nome dado a
cada religião.”
Na justificativa da PEC, o deputado
Daciolo não especifica que é o Deus do cristianismo, mas inicia o texto falando
da Bíblia e sobre ouvir a voz de Deus, remetendo ao Deus cristão.
O parlamentar admite que é um
tema polêmico e que será amplamente discutido na Câmara, mas que não irá recuar
no apoio à proposta. Como deputado, Waldir garante que deve representar a
maioria, e que a maior parte da população brasileira possui religião.
“Governamos para a maioria, e esta vontade deve prevalecer.”
Via: Jornal Opção
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