Via: PsoL Nacional
Vivemos um momento de descontentamento social e
grande polarização política no país.
De um lado uma contra-ofensiva conservadora, com
manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de
retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do
atraso político, sob o comando de Cunha e Renan Calheiros – e pautou propostas
como: a redução da maioridade penal, a PL 4330/04 da terceirização, a lei
antiterrorismo, a autonomia do Banco Central e a PEC da Corrupção, que legaliza
as doações empresariais para as eleições. A direita tenta impor a sua agenda
política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o
racismo, o machismo e a LGBTfobia.
De outro lado, o governo federal faz a opção de
jogar o custo da crise mundial no colo dos trabalhadores. O ajuste fiscal e as
medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy reduzem direitos dos
trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta
investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem
sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação dos mais
pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do
governo tucano no estado.
A política de ajuste fiscal do Governo Federal é
indefensável e dá espaço para que as bandeiras levantadas pela direita ganhem
apoio.
Entendemos que a saída da crise é pela esquerda. O
ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as
crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a
especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para
o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria
da dívida pública.
O caminho para mudanças populares no país é um
Programa de Reformas Estruturais como a tributária, que implante a
progressividade nos impostos, a urbana para atender a enorme demanda
habitacional do país, a agrária que garanta trabalho e soberania e segurança
alimentar para a população e a democratização dos meios de comunicação.
O enfrentamento da corrupção deve ser feito com a
defesa clara de uma Reforma Política Democrática, com o fim do financiamento
empresarial das eleições e o aprofundamento da participação popular. Neste
sentido é preciso fortalecer iniciativas como o projeto da Coalização Pela
Reforma Política Democrática, a campanha por uma constituinte do sistema
político e o Devolve Gilmar, que exige a retomada imediata do julgamento da ADI
4650, obstruída escandalosamente há um ano pelo ministro Gilmar Mendes.
Por tudo isso, estaremos nas ruas no próximo dia 15
de abril. É fundamental construir uma agenda política alternativa que combata
as propostas da direita e que ao mesmo tempo defenda os direitos dos
trabalhadores e trabalhadoras contra os ajustes antipopulares propostos pelos
governos estaduais e federal.
Essa agenda comum deve ser a base para a unificação
de todos os setores populares e da esquerda em torno de um calendário de
mobilizações em defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras, do povo pobre e de todos os setores oprimidos da sociedade. Deve
também apoiar todas as iniciativas de luta e resistência, como a greve dos
professores de São Paulo. Contra a direita, por mais direitos.
A pauta do nosso ato está focada em três eixos
1 – Em defesa dos direitos sociais: Não ao PL 4330
da terceirização e ao ajuste antipopular dos governos. Pela taxação das grandes
fortunas, dos lucros e da especulação financeira!
2 – Combate à corrupção, com o fim do financiamento
empresarial das campanhas eleitorais!
3 – Não às pautas conservadoras, à redução da
maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!
A saída para a crise são as Reformas Populares!
Convocam:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Intersindical - Central da classe trabalhadora
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Articulação Igreja e Movimentos Sociais
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
Uneafro
Coletivo Juntos
Rua - Juventude anticapitalista
Coletivo Construção
Movimento de Luta nos bairros e favelas (MLB)
Círculo Palmarino
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Movimento de Luta por Moradia (MLM)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Pólo Comunista Luis Carlos Prestes
Movimento Periferia Ativa
Movimento de Mulheres Olga Benário
Rede Emancipa
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