Por: Heloísa Helena
O Estatuto do Partido,
assim como o programa, reflete o grau de acúmulo que conseguimos até o presente
momento e deve ser considerado como parte de nossas elaborações, das ações
comuns que estamos desenvolvendo no dia a dia e da realidade objetiva que
estamos buscando responder, bem como ao processo de fragmentação da esquerda
socialista. Portanto, buscamos responder a construção de um espaço democrático
que, nos marcos definidos pelo nosso programa, permita a construção de uma
ferramenta política capaz de unir homens e mulheres, trabalhadores do campo e
da cidade, e militantes de distintas origens da luta socialista num projeto de
transformação profunda da sociedade.
O Estatuto é o conjunto de
normas que tem que preservar dois aspectos essenciais da vida partidária,
sempre no marco do Programa e das resoluções deliberadas nos Congressos e nas
Convenções Partidárias.
Por um lado, garantir a
máxima democracia interna, o que significa o debate sem discriminações,
respeitando todas as correntes de opinião e sobre tudo as minorias, criando um
ambiente fraterno e de respeito que areje o clima partidário, e inclua todos
aqueles filiados dispostos a assumir o programa, o Estatuto e os desafios da
construção deste novo Partido, de esquerda, socialista e democrático, com
direito de tendência. Democracia é o método e a garantia para que a maioria, a
Base partidária, tenha a possibilidade de intervir e decidir sobre a política,
os métodos e os rumos do Partido, assim como possa interferir e direcionar as
atividades de seus dirigentes, parlamentares e figuras públicas.
Neste sentido, buscamos
expressar esta democracia interna também no tipo de direção partidária que
queremos construir. Ao contrário da maioria dos Partidos, o cargo de presidente
será para nós uma delegação de representação; será o principal porta voz do
Partido, compondo com os demais membros da direção executiva, o grupo
responsável por executar as tarefas deliberadas, e expressar a opinião do
conjunto do Partido.
Por outro lado, o Estatuto
deve expressar a necessária unidade na ação, imprescindível para permitir dois
aspectos fundamentais na vida do Partido: a vitalidade e energia para intervir
com audácia, unidade e força na luta e na disputa política externa, imposta na
realidade do dia a dia da luta de classes, e que essa unidade na ação, seja, na
medida do possível, fruto da compreensão coletiva e voluntária, e da
consciência da necessidade de intervir da forma mais unificada possível.
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