Reconhece a queda, e não desanima
levanta, sacode a poeira e dá a
volta por cima!”
(Paulo Vanzolini – Volta por
cima, 1960)
Por: Chico Alencar
1. Rachaduras no mundo do Capital
A mais recente crise do
capitalismo não desmontou o modelo neoliberal, embora tenha abalado seus
alicerces. As “saídas” não foram originais: despejo de dinheiro público nos
cofres do sistema financeiro, seguindo a lógica de privatização dos lucros e de
socialização dos prejuízos. Como define Noam Chomsky, o capitalismo termina por
se afirmar como um “socialismo dos ricos”.
Reconhecer que o neoliberalismo
entrou em declínio não é a mesma coisa que concluir que a crise derrotou a
burguesia. Apesar desta curva descendente, a burguesia segue ativa, na ofensiva
e disposta a tudo para “salvar” o sistema do lucro como meta, da competição
como estímulo e da depredação do ambiente natural e dos direitos dos
trabalhadores como resultado. Um outro sistema que organize melhor a vida
humana segue sendo necessário, urgente e possível.
No Brasil, os governos Lula,
Serra e Aécio despejaram 8 bilhões de reais em ajuda a montadoras de automóveis
sem nenhuma contrapartida social, como garantia do emprego, ou ambiental. Lula
reverbera seu suposto acerto ao anunciar apenas uma “marolinha” por aqui: o
crescimento do emprego formal, em agosto (242 mil novos postos de trabalho),
foi o maior dos últimos 17 anos, em um mês, mesmo longe de cobrir as 800 mil
ocupações laborais destruídas entre novembro e janeiro passado.
As crises não apontam, por si
mesmas, caminhos progressistas de resolução. Prever maiores enfrentamentos e
conflitos de classes não significa acreditar no desenvolvimento natural de uma
saída mais à esquerda.
O novo momento, embora favoreça,
pela dinâmica de conflitos já iniciada, a atuação organizada da classe
trabalhadora na defesa de seus direitos, não significa que está dada de antemão
uma mudança na correlação de forças entre as classes a nível mundial. Por outro
lado, a recessão joga a favor de políticas defensivas e de colaboração.
A situação de derrota desenhada,
a partir de fins dos anos 70, pelos brutais cortes de direitos, informatização,
desorganização, cooptação das lideranças, retrocesso na consciência classista
dos trabalhadores e nas organizações socialistas, resultantes da ofensiva
neoliberal, não foi superada por nenhum lance decisivo.
A hegemonia do Capital e dos seus
aparelhos de produção do imaginário social – que já proclamam o fim da
turbulência – segue firme. A luta pela hegemonia ideológica e a revolução
social continua sendo uma luta de longo prazo.
2. O apogeu do “lulismo”
Há um centro hegemônico na
política brasileira, que necessita dessa polarização de assemelhados –
amplamente repercutida pela mídia grande: PT e seus aliados governistas X PSDB
e seu entorno “oposicionista”.
O governo Lula, porém, não é
idêntico ao de FHC, cuja era foi marcada pelo avanço neoliberal privatizante
puro e duro, característico dos anos 90. O período Lula, com sua escolha de
conciliação com setores dominantes, na política e na economia, e de políticas
compensatórias – e não emancipatórias – para os dominados, desmobilizando
forças sociais de mudança, é caracteristicamente social-liberal, arrimado na
grandiosa popularidade do líder maior.
Lula se construiu como a maior
liderança operária da história do país. Seu papel e influência, frutos de duas
décadas de lutas, das quais foi o principal dirigente, mantém força, que é
utilizada para evitar os enfrentamentos e passar sua política. Esta é elogiada
por grandes empresários – “Lula salvou o capitalismo”, exaltou Delfim Netto,
recentemente – e pelo imperialismo, e veiculada para a massa popular pelo forte
simbolismo de “um de nós”, um “Silva”, um “ex-pobre”.
Beneficiadas com cargos e verbas,
centenas de direções sindicais, nas principais categorias, funcionam como
correias oficialistas de transmissão. A força do atual governo e sua capacidade
de aglutinação social deve-se muito mais a políticas compensatórias e
localizadas do que a mudanças estruturais. Falta um polo aglutinador, social e
político, capaz de ocupar o espaço no debate do enfrentamento da crise a partir
de uma perspectiva de esquerda.
O giro à direita do PT não foi um
raio em céu azul, mas se desenvolveu na esteira de um longo período de refluxo
da ação de massas no Brasil e de derrota e defensiva da ideologia socialista no
mundo. Assim o “lulismo” ganhou para seu projeto – ou pelo menos conformou
neste seu novo programa pós chegada ao Planalto – uma parte considerável de sua
base social. Esta mesma base perdeu força ideológica, com a “peemedebização” do
PT, e se ampliou para setores mais despolitizados. Neste cenário, o efeito do
atendimento de quase cinquenta e três milhões de brasileiros pelo bolsa
família, com perspectiva de atingir um em cada três brasileiros em 2010, é
considerável.
Ainda que a aliança de Lula com a
degeneração política representada por Renan, Sarney e que tais traga algum
desgaste, sua força permanece incontrastável. Ela é cimentada por um processo
social que levou mais de 35 milhões de pessoas a ultrapassarem a faixa da
grande pobreza no Brasil nos últimos 40 anos. O ‘milagre econômico’ da década
de 70, o aumento do nível educacional, o fim da inflação, os programas de
transferência de renda, a redução da fecundidade e a valorização do mínimo
fizeram a parcela dos muito pobres baixar dos inacreditáveis 68,4% da população
em 1970, com 61,1 milhões de marginalizados, para 14,1% – 25,5 milhões – nos
dias atuais.
Esse número poderia ser bem menor
se não fosse a persistência da verdadeira chaga da sociedade brasileira: a
extrema desigualdade de renda e a pequeníssima mobilidade social.
É fácil perceber isso nas
estatísticas. Enquanto 1% mais rico, que está em 560 mil domicílios, detém
12,5% da renda familiar, os 50% mais pobres, que representavam 28 milhões de
domicílios, ficam com apenas pouco mais: 14,7% do bolo. Em 1970 a renda dos
mais ricos equivalia a 2,83 vezes a dos pobres. Em 1980 subiu para 5,2 vezes.
Desde 2001, porém, esse abismo vem se reduzindo, lentamente, 0,7% ao ano. Em ¼
de século, a continuar esse ritmo, teremos um padrão social similar ao do
Canadá hoje.
Ressalte-se que, como sempre
lembra o próprio presidente do IPEA, Marcio Pochmann, as pesquisas aferem
apenas a desigualdade de ganhos entre os assalariados, não levando em conta as
rendas do capital, como juros e lucro. Diz ele que “a parte da renda dos
verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho”, isto é,
incorpora ganhos derivados da propriedade, como ações, títulos, terra etc.
Nesse sentido, o desnível
capital/trabalho não diminuiu no
Brasil, ao contrário.
Dados do PNAD/IBGE de 2008
confirmam que o país está mais urbano (83,5%), iluminado (98,5% dos
domicílios), (des)informado (95% com TVs e 88% com rádios nos lares), idoso (73
anos é a média de vida) e demograficamente equilibrado (média de menos de 2
filhos por casal). Mas o Brasil está também mais violento, com mais evasão
escolar (e persistentes 10% de analfabetos adultos), com 47,5% das casas sem
ligação com rede de esgoto e com 23,8% já com acesso à internet.
O Correio da Cidadania fez, em
16/9/09, instigante comentário sobre essa dinâmica: “a evidente viabilidade do
modelo primário-exportador (tanto do lado da demanda externa como das
potencialidades de oferta da economia nacional) traduz-se na possibilidade de
um ritmo de crescimento econômico insuficiente para assegurar a justiça social,
porém suficiente para incorporar crescentemente alguns setores da massa num
nível de consumo baixo, mas superior ao que estavam acostumados. O resultado
óbvio desse processo é a legitimação do modelo e do regime”.
3. A classe e sua diversidade
A superação da desigualdade entre
as classes no mundo contemporâneo está marcada pela dimensão multifacetada e
complexa do sujeito revolucionário, simultaneamente econômico, social,
cultural, ideológico e político. Este sujeito plural está desafiado a responder
demandas, competências e identidades, nacionais, regionais, ambientais,
étnicas, de gênero, religiosas etc. Nosso principal desafio é captar a síntese
deste novo momento e a ele conferir radical dinâmica político-mobilizadora do
povo explorado e oprimido em torno de um projeto político para o Brasil, além
de re-significar o ideário socialista no plano mundial.
Uma resposta consistente, de
esquerda, frente à atual crise econômica, financeira, social e ambiental deve
apontar para outro modelo de desenvolvimento da sociedade. Deve incluir uma
nova matriz energética, limpa e segura, que colabore na alteração do modelo
industrial e de transporte. A socialização dos meios de governar é outro
imperativo. Há, na atual conjuntura, mais espaço para o debate de alternativas
ao capitalismo.
Mas o que prevalece hoje, após os
anos de desregulamentação neoliberal, é a fragmentação. Houve uma queda, nas
últimas duas décadas, do número de trabalhadores sindicalizados. Durante o
governo Lula não houve nenhum plano de lutas unificado, tampouco uma
paralisação nacional de categorias.
O crescimento da miséria e da
insegurança nos grandes bolsões de pobreza tem consequências como a epidemia do
crack. Este fato terrível, que amplia o poder despótico do narcotráfico, e, por
outro lado, a multiplicação de forças paramilitares nas favelas – milícias
controladas pela direita corrupta – são fenômenos novos que atrapalham a
retomada de lutas e a organização popular.
A reorganização dos movimentos
populares implica em recuperar, reconstruir ou incentivar o surgimento de
instrumentos de frente única, plurais e unitários, e defender e apoiar a construção
de ferramentas político-partidárias anticapitalistas.
A mítica “classe”, tão citada em
nossos discursos, precisa ser melhor conhecida, sem o que o nosso enraizamento
social, ainda precaríssimo, será inversamente proporcional às nossas proclamações
baluartistas. Segundo os dados mais recentes do PNAD, o Brasil tem 98.716.000
trabalhadores formais e informais, com renda média de R$ 956,00. Assim
distribuídos:
1) O setor de Serviços ocupava
37,7 milhões de pessoas em 2007, 41,6% da população ocupada, 1,9% a mais que em
2006. O serviço doméstico, incluído nesse grupamento, correspondia a 7,4% dos
trabalhadore(a)s.
2) A Atividade Agrícola é
realizada por 16,6 milhões de trabalhadores, 18,3% do total da classe
trabalhadora. Este setor tem tendência de redução (4,0% no contingente de
pessoas ocupadas em relação a 2006). Apenas na região Centro-Oeste não houve
redução desse segmento.
3) Comércio e Reparação/Consertos
alocavam 16,3 milhões de trabalhadores, 18% da população ocupada. Tem havido um
acréscimo em todas as regiões.
4) A Indústria incorporou 13,8
milhões de pessoas, 15,3% da população ocupada. Quase todas as regiões
apresentaram crescimento, exceto a Norte.
A construção também apresentou aumento de 4,6% no número de ocupados e
correspondia a 6,7% do pessoal, em 2007, no país. Foi verificado aumento desse
contingente em todas as grandes regiões.
5) Funcionários Públicos
(incluindo militares) representavam 6,8% da população ocupada em 2007, o que
correspondia a 6,2 milhões de pessoas.
4. Nosso rico projeto em risco
Partidos, governos e parlamentos
são, cada vez mais, “organizações totais”, empresariais, baseadas na “lealdade”
ao poder dominante e na “competência” da vitória a preço caríssimo, sem
escrúpulos. A política, assim privatizada, torna-se um aparato burocrático, com
um corpo de funcionários despachantes do Capital, sedentos por propinas e
famintos de perpetuação. O povo, nesta concepção predominante, é mera massa de
manobra legitimadora desse estamento corrupto, a “classe política”, e seus
aparelhos, os partidos, máquinas de captação de votos. O PSOL rejeita essas
formas predominantes da pequena política, avessa à ética do bem comum.
Pelo tamanho e pelas diferenças
regionais do Brasil, a liderança da movimentação popular organizada em direção
a uma nova sociedade será necessariamente plural e partilhada, em ampla frente
de esquerda de organizações – sociais e partidárias – de diversos níveis e
naturezas ainda por se constituir. Nesse sentido, o PSOL deve estar
comprometido com uma interlocução permanente com os vários setores sociais.
O PSOL tem ainda pouco peso
estrutural e orgânico. Mas a influência do partido em alguns setores sociais de
massas indica que podemos cumprir um papel objetivo e mudar a realidade, se
atuarmos com vontade. Devemos também nos postular como elo de lutas diversas e
hoje dispersas sem conexão entre si, quase sempre distantes e com direções
burocráticas e acomodadas, como a CUT, ou pequenas, pouco representativas.
Também na institucionalidade
nossa presença, mesmo minúscula, faz a diferença, traz dissonâncias, reverbera
o clamor popular contra a corrupção sistêmica e denuncia acordões entre os
partidos grandes, servidores do Capital e acometidos de “nanismo” moral: nos
parlamentos, somos quase irrelevantes, mas necessários!
Nosso partido não terá futuro
como aparelho de dogmas dirigido por tendências fechadas e sectárias, que se
autocomprazem em controlar a máquina, fascinadas pela luta interna, autofágica,
insensata, cada vez mais distante da vida real do povo. Temos que nos tornar um
partido com correntes, mas não de correntes.
Somos uma busca de alternativa
partidária num tempo contraditório e de forte indução à despolitização, isto é,
à autonomização da política como atividade dissociada dos conflitos e anseios
da sociedade real. Distopia e não utopia.
Se a classe trabalhadora
modifica-se, sua expressão organizativa também se transforma. A luta pela
sobrevivência, seja referenciada pela terra, pelo emprego, por experiências de
economia alternativa, sustentável e solidária, por moradia, por expressão
cultural própria e mesmo por um pedaço da calçada para vender seus produtos,
pode adquirir um caráter de luta direta contra os interesses capitalistas
monopolistas.
Ao partido, se tiver
responsabilidade política e quiser sair do internismo estéril (e, por vezes,
histérico), cumpre a tarefa histórica de introduzir um tom qualitativamente
diferenciado aos enfrentamentos cotidianos, reveladores de que o pulso ainda
pulsa.
5. 2010: sol brilhando ou
eclipse?
Mantida a atual debilidade e
atomização das lutas populares, a disputa eleitoral nacional do ano que vem
deverá ser o fato político mais mobilizador da conjuntura. Para nós, o cenário
tende a ser pior que o de 2006, mesmo sem Lula, pela primeira vez desde o
restabelecimento das diretas, em 1989.
Permanece um sistema eleitoral
antipopular, no qual as maiorias sociais não se tornam maiorias políticas, e
estão mantidos o financiamento privado e abusivo de campanha, o voto de
clientela e outras cláusulas de barreira.
O PSOL, ousada e incipiente
construção originária do repúdio ao transformismo conservador do PT, não
conseguiu, ainda, aglutinar a esquerda e quebrar o grave quadro de desencanto
com a política. Talvez tenhamos perdido um pouco da nossa atratividade.
Há mesmo uma crescente
naturalização da corrupção. A indignação com o ‘mensalão’ e outros
procedimentos espúrios, além dos questionamentos ao continuísmo da política
econômica ortodoxa do ajuste fiscal e do superávit primário, arrefeceram.
A “oposição” (sempre no singular)
visível e destacada pela mídia grande privada é a demo-tucana, de direita. Em
vários embates a pseudo-polarização que agrada o sistema coloca o bloco PT/PMDB
e caudatários (PTB, PP, PR…) no campo da “esquerda”, como nos debates do
Pré-Sal. Lula, com o PAC e o “Minha Casa, Minha Vida”, poderosas alavancas
eleitorais, é o “avanço possível”; fora dele só há regresso ao privatismo
máximo e ao estado mínimo, reza o senso comum de amplas parcelas, até
progressistas. Para elas, o que vem de Lula é sempre aceitável e justificável.
Reconheçamos também, com
realismo, que, se não conseguirmos construir as condições políticas para
garantir a candidatura Heloísa Helena à presidência da República, não seremos
mais vistos como portadores de um projeto alternativo de Nação. Na percepção
popular estaremos fora da disputa real do poder político em 2010. Por mais que
elaboremos, como o faremos, um programa de esquerda para o Brasil, e por mais
generosa e combativa que seja uma candidatura própria, e nossa pequena
militância, dificilmente produziremos a agitação e a adesão de 2006.
Em política, espaço vazio é
espaço logo ocupado por outro. Um fato novo, nas tratativas para a disputa de
2010, foi a saída de Marina Silva do PT e sua filiação ao PV. Como ponderam
diversos camaradas e mostra a realidade, sua candidatura, se confirmada, deverá
atrair setores preocupados com o meio ambiente, descontentes com a corrupção, à
direita e esquerda (como HH, em 2006), uma juventude “potencialmente
ecológica”, além de parte dos movimentos sociais que sempre orbitaram em torno
do PT.
Considerarão vários segmentos,
até então sensíveis às nossas propostas, que um eventual governo de Marina, ao
menos do ponto de vista ambiental, não seria a mesma coisa que um de Serra ou
Dilma, insossos nomes do oficialismo dual, mesmo com as contradições que o seu
projeto em gestação tem hoje. Seria um governo ainda atrelado às
impossibilidades do Capital em resolver definitivamente a crise ambiental
planetária, mas, provavelmente, mais voltado para as necessidades de
preservação dos biomas, de descarbonização da economia e de interlocução com os
movimentos sociais. É preciso, com urgência, dialogar com esses setores a
partir de balizas programáticas, reconhecendo o forte apelo que a trajetória
emblemática de Marina – não do seu “furtacor” PV – causa.
Neste cenário possível e
complexo, com nosso nome com maior visibilidade pública nacional disputando,
legitimamente, uma cadeira no Senado por Alagoas, precisaremos, ainda que
sempre sonhando alto, ter os pés no chão: do ponto de vista eleitoral,
institucional, o PSOL será um partido de resistência parlamentar contra a
hegemonia capitalista. Os poucos mandatos legislativos que conquistarmos no
Congresso Nacional e nos estados, e isso só com muita presença militante na
rua, serão instrumentos da organização popular, do crescimento do nosso
engajamento social, ainda tão precário, e da reaglutinação da esquerda
autêntica. Quadra de resistência, patamar de sobrevivência.
Tempos difíceis se avizinham para
o PSOL. Pessimismo? Fiquemos com o patrício José Saramago: “não sou pessimista,
a situação é que está péssima…”.
Enxergar, analisar, agir. Manter
acesa a chama: o PSOL segue sendo imprescindível. Dar a volta por cima, pois
sem utopia não se vive e a prática política se corrompe. A palavra, profética,
vem do coração do Brasil, de São Félix do Araguaia, de nosso irmão Pedro
Casaldáliga:
“Nós nos negamos a renunciar a
estes sonhos mesmo quando possam parecer quimera. Ainda cantamos, ainda
sonhamos. Com humildade e coragem, tentaremos vivê-los no dia a dia de nossas
vidas. Seguirá havendo crises, (…) mas não faltarão as campanhas universais de
solidariedade, os Foros Sociais, as Vias Campesinas, os movimentos populares,
as conquistas dos Sem Terra, os pactos ecológicos, os caminhos alternativos de
Nuestra America, as Comunidades Eclesiais de Base, os processos de
reconciliação entre o Shalom e o Salam, as vitórias indígenas e afro. E em todo
o caso, mais uma vez e sempre, eu me
atenho ao dito: a Esperança! “.
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