Galdino Jesus dos
Santos (Bahia, 1952 – Brasília, 20 de abril de 1997) foi um líder indígena
brasileiro da etnia Pataxó-Hã-Hã-Hãe que foi queimado vivo enquanto dormia em
um abrigo de ponto de ônibus em Brasília após participar de manifestações
do Dia do Índio. O crime foi praticado por
cinco joven$ daquela cidade.
Via: Indígenas em Ação
O motivo da viagem até Brasília
Galdino, por ocasião
das comemorações do Dia do Índio, em 1997, fora a Brasília juntamente com
outras sete lideranças indígenas, para levar suas reivindicações acerca da
recuperação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, em conflito fundiário com
fazendeiros . Participou de reuniões com o ex-presidente brasileiro Fernando
Henrique Cardoso e com outras autoridades, juntamente com representantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Como chegou tarde das reuniões,
não pôde entrar na pensão onde estava hospedado e resolveu dormir num abrigo de
ponto de ônibus na Quadra 704 Sul.
O crime
Na madrugada de 20 de
abril de 1997, cinco jovens de classe média de Brasília (Tomás Oliveira de
Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves, Antonio Novely Cardoso, e
Gutemberg Nader Almeida Junior, que era menor de idade à época) atearam fogo em
Galdino enquanto ele dormia. Galdino morreu horas depois em consequência das
queimaduras. O crime causou protestos em todo o país.
O Julgamento
Em sua defesa, no
julgamento realizado em 20014 , os acusados disseram que o objetivo era
"dar um susto" em Galdino e fazer uma "brincadeira" para
que ele se levantasse e corresse atrás deles. Alegaram, ainda, que chegaram a
jogar fora na grama parte do álcool adquirido num posto de gasolina, por não
ser necessária toda a quantidade comprada para dar o alegado "susto".
Um dos rapazes disse à imprensa que ele e seus amigos haviam achado que Galdino
era um mendigo e que, por isso, haviam decidido perpetrar o ato.
Os quatro acusados
maiores de idade foram condenados a catorze anos por homicídio qualificado. Ao
rapaz menor de idade, foram aplicadas as sanções previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente, que prevê internação máxima de três anos, a qual pode
ou não ser substituída por prestação de serviços à comunidade,conforme a
interpretação do juiz.
Regalias e benefícios
Pertencentes a
famílias de grande poder aquisitivo e influência, desde a prisão os criminosos
contaram com regalias a que nenhum outro preso comum tinha direito. Apesar das
críticas efetuadas pela promotora Maria José Miranda, que acompanhou o processo
nos primeiros cinco anos, os quatro criminosos detidos tinham direito a tomar
banho quente e manter cortinas em suas celas, além de ficarem de posse da chave
da própria cela. Por motivos desconhecidos, a promotora pediu afastamento do
caso pouco tempo antes do julgamento.
Gutemberg Nader
Junior foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito
Federal, onde ficou preso apenas por três meses, apesar de ter sido condenado a
um ano de reclusão. Os outros quatro foram condenados, em 2001, a catorze anos
de prisão em regime integralmente fechado por homicídio doloso. Pela gravidade
do crime não teriam direito a determinados benefícios, mas, já no ano seguinte,
receberam autorização para exercer funções administrativas em órgãos públicos.
Três dos cinco rapazes chegaram a ser flagrados pela imprensa local se
dirigindo em carro próprio até o presídio sem passar por qualquer tipo de
revista, após namorar e ingerir bebida alcoólica em um bar.
Em agosto de 2004,
foi concedido o livramento condicional aos quatro condenados. Esse benefício
foi recepcionado pela opinião pública como um atestado do "caráter volúvel
do Poder Judiciário frente à força político-econômica" e revoltou os
familiares do índio assassinado. A mídia também noticiou a concessão do
benefício, apesar de previsto em lei, como "certeza da impunidade"
para um crime considerado hediondo pela legislação brasileira.
No ano de 2013,
Gutemberg Nader Almeida Júnior - nome do menor -, tentou se tornar agente e
escrivão da Polícia Civil de Goiás. Passou em todos os estágios —prova de
conhecimentos, avaliação médica, teste de aptidão física, exame psicotécnico e
prova de digitação — e só parou na última, exatamente a investigação de seu
passado. Em Goiás, a reprovação ficou sob responsabilidade do Conselho Superior
da Polícia Civil. “Nós sabemos desse caso. Temos conhecimento da situação. Foi
feita uma análise ampla, profunda e criteriosa da vida dele por parte de nossa
equipe. Ele não foi aceito por não apresentar conduta adequada para se tornar
um policial civil de Goiás. A palavra final sobre a aprovação é do Conselho
Superior da polícia, e o candidato não foi aceito”, explicou o delegado Norton
Luiz Ferreira, chefe da comunicação social da corporação.
Em 2014, Gutemberg
Nader Almeida Júnior foi aprovado em um concurso para a Polícia Civil do
Distrito Federal (PCDF). Após o vazamento da informação na mídia, a PCDF lançou
uma nota informando que o candidato não será incorporado ao grupo por ter sido
reprovado na etapa de avaliação da vida pregressa e idoneidade moral.
Praça do Compromisso
O local do crime foi
rebatizado como Praça do Compromisso e, lá, foram colocadas duas esculturas
relativas ao assassinato de Galdino: uma delas retrata uma pessoa em chamas e a
outra representa uma pomba, o símbolo da paz.
Comentários