Via: PsoL Nacional
O ano de 2015 teve
início no Brasil marcado por medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos.
Ao contrário do que pregou no segundo turno das eleições, Dilma assumiu o
programa econômico dos tucanos, mentindo para a população. Já na campanha
eleitoral o PSOL deixou claro que a relação entre tucanos e petistas é a do
“sujo falando do mal lavado”.
O governo Dilma e o PT
se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de
“austeridade”, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do
ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e
aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos
alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso
para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros
da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais.
Além disso, o governo
já anunciou a intenção de promover outras medidas de arrocho contra os
trabalhadores, como demonstra a proposta de mudança na concessão de abono
salarial. Para Dilma, o aprofundamento da crise econômica deve ser pago pelos
trabalhadores.
A luta contra o ajuste
de Dilma e Levy tem levado às ruas setores organizados da classe trabalhadora e
da juventude. Janeiro foi marcado por importantes respostas. A juventude
mobilizou dezenas de milhares nas capitais contra o aumento das tarifas de
ônibus; os operários do ABC, na Volks, derrotaram a proposta de demissões com
uma greve de 11 dias e uma passeata de vinte mil metalúrgicos. O MTST segue
ocupando áreas para a luta por moradia, como recentemente visto no Distrito
Federal. Várias categorias deflagram greves: a mais importante a dos
professores do Paraná, que em conjunto com setores do funcionalismo, apontam
uma greve geral contra a retirada de direitos e do plano de carreira. Também há
a greve dos rodoviários no Espírito Santo.
Enquanto isso se
aprofunda a crise política em torno da Petrobrás. A Empresa segue batendo
recordes de produtividade e suas ações caem no mercado como todas as outras
empresas do setor em todo o mundo em tempos de queda dos preços do petróleo. No
entanto, a crise da Petrobrás é de outra natureza. Denúncias dão conta de que
os partidos da base aliada ao governo e partidos da oposição de direita
promoveram um verdadeiro saque na mais importante empresa brasileira. A recente
opção de Dilma de entregar o comando da empresa a um tecnocrata do capital
financeiro coloca em risco um patrimônio de mais de seis décadas do povo
brasileiro. Tudo isso, porém, é apenas a ponta do iceberg da corrupção
existente no país, que tem nas empreiteiras um dos seus mais poderosos braços e
cujos tentáculos chegam aos governos dos principais partidos do país,
especialmente do PMDB, PSDB e PT.
A crise política e
econômica produzida pelas opções do governo Dilma toma dimensões dramáticas com
a crise de abastecimento de água que afeta a região sudeste – algo que ocorre
há anos em outras regiões do país com o descaso das autoridades públicas – e
que afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. O caos
promovido na gestão dos recursos hídricos, especialmente pelos governos do PSDB
em São Paulo, atesta o desastre provocado pelo privatismo tucano, que tratou a
água como simples mercadoria nos últimos vinte anos. O mesmo ocorre no caso da
energia elétrica, onde o modelo de produção e abastecimento imposto pelo
governo federal beneficia os grandes grupos econômicos em detrimento da
população em geral.
Crise econômica, crise
política e crise no abastecimento de água e energia. A resposta do governo
Dilma e da oposição de direita é a mesma: omissão diante dos escândalos de
corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos. Uma
fórmula crescentemente rechaçada em vários países, como demonstra recentemente
a vitória da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza) na Grécia.
Ao contrário dessas
saídas privatistas e antipopulares, o PSOL defende que é possível enfrentar a
crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando
investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e
realizando profundas reformas populares.
Nos movimentos sociais,
no parlamento e na sociedade civil em geral, o PSOL defenderá uma plataforma de
propostas emergenciais para enfrentar pela esquerda a profunda crise que o país
atravessa. Na campanha eleitoral, Luciana Genro vocalizou as demandas
populares, que ecoaram nas ruas em junho de 2013 e seguem latentes na
sociedade. Nossa bancada federal tem dado esse combate cotidiano.
Para tanto,
apresentamos as seguintes propostas para enfrentar a as dimensões política,
econômica, social e ambiental da crise que o país enfrenta:
1 - Revogação de todas
as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como aquelas previstas pelas
Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer abusos ou ilegalidades no
usufruto desses direitos devem ser tratados como exceção e não como regra;
2 - Revogação da Lei
Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
3 - Contra o aumento
das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos aumentos,
rumo ao passe-livre nacional;
4 - Redução da jornada
de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de forma a manter a
renda dos trabalhadores e combater o avanço do desemprego; fim das
terceirizações e derrubada do PL 4330;
5 - Aprovação de uma
reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e
popular sobre as instituições públicas e que busque eliminar ao máximo a
interferência do poder econômico sobre as eleições e sobre as gestões públicas;
fim do financiamento empresarial de eleições;
6 - Punição de todos os
envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas investigadas por
denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames públicos; por uma
Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a qualquer tentativa de
influência estrangeira na estatal;
7 - Estatização
completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica, priorizando o
abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos preços da água
e construção emergencial de caixas d’água e cisternas subsidiadas;
investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural dos sistemas;
8 - Aprovação imediata
do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal que tramita
na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na estrutura tributária, começando
pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes
empresas e pela atualização da tabela do Imposto de renda para desonerar os
trabalhadores e a classe média;
9 - Combate ao rentismo
e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as pequenas iniciativas e
microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando
recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros;realização de uma
profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à
moradia;
10 - Fim da política de
superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
11 - Revogação da
reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos dos
parlamentares pelos esquemas de corrupção;
12 - Operação desmonte
da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação
exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais
diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos
principais envolvidos;
13 - Anulação do Leilão
de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
14 - Ampliação radical
do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e aumento
dos recursos para as áreas sociais.
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