Cabo Daciolo não cabe no PSOL!

Via: Insurgência

Veja aqui as declarações de repúdio às posturas do deputado federal.

Executiva Estadual do PSOL RJ:

O PODER EMANA DO POVO!

Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Daciolo Benevenuto, eleito pelo PSOL-RJ, defendeu a alteração do texto constitucional para estabelecer que “todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes”. Não é a primeira vez que o parlamentar faz intervenções com posições adversas às do PSOL. Na diplomação não teve constrangimento em tirar foto com o fascista Jair Bolsonaro, na mesma semana em que a bancada do PSOL pedia a cassação dele por sua apologia ao estupro.

O PSOL é um partido que tem programa e uma militância engajada na sua construção. Temos princípios, valores e convicções que nos colocam ao lado de todos os setores oprimidos. Defendemos a liberdade de crença e não crença. Combatemos o fundamentalismo religioso e o messianismo. Somos radicais na defesa da absoluta laicidade do Estado.

O PSOL se opõe a qualquer concepção totalitária e antidemocrática de poder, a todas as formas de opressão e discriminação e ao militarismo. Somos um partido com identidade – socialista e libertário!

Num momento em que, novamente, querem que o povo pague pela crise provocada pelo grande capital; quando os trabalhadores mais precisam de unidade para enfrentar os ajustes do governo Dilma e o cinismo da oposição de direita, o deputado se lança em mais uma cruzada de lógica fundamentalista.

Respeitamos a legitimidade do mandato do deputado Daciolo, conquistado pelo voto popular. Contudo, a atuação do parlamentar, nesse pouco tempo, tem revelado incompatibilidades com o partido.

O parlamentar, mais uma vez, demonstra não ter identidade com a sigla pela qual concorreu. Ao propor o fim do estado laico abandona os princípios republicanos, ofende a democracia e ignora a soberania popular.

Se ele não se sentir a vontade para defender o programa do PSOL, a busca de outro partido, nos parece, deve ser seu caminho natural.

Executiva Estadual do PSOL RJRenato Cinco, vereador do PSOL no Rio de Janeiro:

Daciolo, pegue seu mandato e saia do PSOL. Seu lugar não é aqui.

Desde que foi eleito deputado federal o cabo Daciolo já tirou foto com o Bolsonaro, defendeu um militar no Ministério da Defesa e agora apresentou proposta de emenda constitucional para “alterar a redação do parágrafo único do artigo 1° e afirmar que todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes.”

Isso tudo é absolutamente contra o programa e a linha política do PSOL que defende o estado laico e a desmilitarização da sociedade.

A permanência do cabo Daciolo no PSOL é uma contradição insolúvel e a Direção Nacional precisa afastar imediatamente o deputado.

Entretanto, acho que os eleitores do cabo não podem ser penalizados e ele deve permanecer com o mandato.

Eu não compactuo com nenhuma violação da laicidade do estado e apresentei, em maio de 2014, um projeto de resolução que altera o texto de abertura das sessões da Câmara Municipal.

Atualmente o presidente da sessão diz “Invocando a deus pela grandez da pátria e a paz entre os homens, dou por aberta a sessão”.

Com a nossa proposta o presidente, ao abrir a sessão, pronunciará o seguinte: ‘Em busca da cidadania e da dignidade da pessoa humana, dou por aberta a sessão’.

O projeto ainda está em tramitação e ainda não foi votado na Câmara Municipal.

Henrique Vieira, vereador em Niteróis (RJ):

Carta Aberta sobre as posições de Daciolo, cristianismo e Estado Laico

É de conhecimento público a infeliz proposta do Deputado Federal do PSOL Cabo Daciolo de alterar o primeiro artigo da Constituição Federal para registrar na carta maior do país que “o poder emana de Deus” – e não “do povo”, como consta no texto. Por esta razão, trago à militância do PSOL, seus simpatizantes e nossos parceiros nos movimentos e na sociedade esta carta, que aponta profundas divergências teológicas, de fé, concepção partidária e construção coletiva.

Acredito que mais importante que o documento é o rosto vivo das pessoas em sua vida concreta. As pessoas sofrem por causa da injustiça, da exploração, da desigualdade sistêmica, das opressões e dos preconceitos. O Deus que encontrei em Jesus está profundamente identificado com a vida concreta, com o tempo presente, com os corpos e os sonhos massacrados por um mundo estruturalmente injusto. Em outras palavras, creio que Deus não está nem um pouco interessado em ter seu nome na Constituição, mas, sim, no estabelecimento da vida plena nesta nação. Vida plena só é possível no respeito à diversidade, à singularidade, na garantia do direito de ser, existir e ser feliz para todas as pessoas. Não vejo Deus como guardião de uma religião, preso em uma institucionalidade ou precisando de defensores corporativistas de uma dada narrativa doutrinária. Creio que a concretude do amor é a experiência mais profunda e visceral de Deus e o amor não impõe, não violenta, não obriga, não é arbitrário ou impositivo. Acredito que o amor só se vivencia na liberdade, como ato político de sensibilidade à humanidade. Sou cristão, sou teólogo e pastor, desejo ardentemente ser um discípulo de Jesus e me sinto assim, quando graciosamente, luto contra todas as formas de exploração e opressão e me vinculo às lutas do povo. E luto ao lado de ateus, agnósticos, céticos, pessoas de todos os credos e crenças que se juntam em uma esfera militante a partir de um projeto anticapitalista de existência.

Sou também professor de história e, a partir da minha formação, percebo o quão retrograda é a proposta de Daciolo. A defesa de um Estado religioso data do período medieval, na sociedade ocidental consagrada pelo Papa Leão III e Carlos Magno, o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico. Desta experiência em diante, nunca se matou tanto em nome de Jesus, seja nas Inquisições ou nas Cruzadas. Felizmente, na sequência da História, o cristianismo trouxe para a humanidade novas experiências libertadoras, resgatando seus valores originais e o Estado passou a ser, na maioria dos países, laico. Essa conquista democrática precisa ser preservada, garantida e ainda muito aperfeiçoada. É inclusive o Estado Laico que resguarda a legitimidade da expressão religiosa, reconhecendo a pluralidade existente em nosso povo.

O exercício é simples: basta se colocar no lugar do outro. Inclusive este é um ensinamento básico de Jesus: amar o outro como a si mesmo, tratar o outro como esperamos que o outro nos trate. Então basta imaginar que o Brasil tem outra religião como majoritária e que os membros desta religião entendessem que o que eles creem não é uma religião, mas simplesmente a verdade absoluta e que em nome disso, na mais absoluta pureza de intenção, começassem a mudar os textos jurídicos, legais e constitucionais de tal forma a tornar essa religião o escopo legal do país. Certamente os cristãos se sentiriam ofendidos, desrespeitados em suas crenças e dependendo do desenrolar dos acontecimentos seriam inclusive perseguidos e presos por conta da sua fé. Cabe dizer que esse exercício de imaginação é uma realidade em vários países do mundo e tudo que pedimos é a liberdade de exercício da nossa fé.

Em termos históricos, para além da mais profunda crença individual, o cristianismo é uma religião e não pode se utilizar do escopo institucional para regular a vida em sociedade. É preciso garantir e aperfeiçoar a laicidade do Estado, o respeito à não crença e as diferentes crenças, a perspectiva cultural da tolerância, da solidariedade, da promoção de direitos, da superação dos preconceitos. Em hipótese alguma se trata da supressão de identidade de fé, mas todo exercício e toda manifestação da fé precisam respeitar o outro e os princípios mais basilares da Democracia e dos Direitos Humanos. Que bom seria se o texto constitucional, do jeito que está, fosse verdade. Na verdade é por isso que a gente luta: para que o poder seja popular e que na verdade seja o povo mesmo exercendo por mecanismos diretos e participativos. Sempre que falamos que é em nome de Deus alguém vai dizer que fala em nome de Deus e este é o caminho mais fácil para a tirania. O nome de Deus está no pão repartido, na mesa farta, na terra distribuída, na natureza cuidada, na opressão superada, na liberdade exercida pelo entorno do amor.

No campo do debate partidário, é absurdo que um parlamentar do PSOL apresente um Projeto de Emenda à Constituição cujo teor vá de encontro à laicidade do Estado. Construímos o partido como instrumento de luta e empoderamento popular, a plena liberdade crença e não crença e luta pelas liberdades individuais e coletivas, combatendo toda forma de opressão. Uma atitude como essa, dita e documentada, põe sobre a militância do PSOL uma enorme contradição e envergonha todos aqueles que tem se dedicado à construção de um partido com perfil anticapitalista e de luta por direitos individuais e coletivos de crença e não crença.

Esse episódio também indica que precisamos ser mais coletivos, já que nossos parlamentares são também representantes do conjunto militante que constitui o PSOL. Como é possível que uma emenda dessa natureza não tenha sido discutida em instâncias coletivas antes de ser apresentada à sociedade? Parece que o Deputado não tem nenhuma consideração pela história do PSOL, pelos seus militantes e suas instâncias de direção.

É triste que tenhamos que nos posicionar sobre esse tema em um momento de tantas outras lutas e de necessidade de afirmar um caminho à esquerda para sociedade brasileira. Vivemos um tempo de crise financeira, cortes de gastos e supressão direitos por parte do governo federal petista, além de escândalos de corrupção envolvendo a base do governo e da oposição de direita e ataques do conservadorismo, muitas vezes religioso – o que exige de nós uma forte atuação e unidade política, tanto em nossa bancada federal quanto no partido como um todo. Enfim, lamento afirmar, mas o mandato do Daciolo, Deputado Federal pelo PSOL, se enquadra perfeitamente em legendas que nosso partido combate. Essas e outras atitudes, a partir do ponto de vista de um militante cristão, ecossocialista e libertário como eu, merecem a disputa democrática na sociedade, não dentro do PSOL. Vamos olhar para o nosso país e para a nossa gente, especialmente para os que sofrem, pois é nesta dor que Deus está há muito tempo gritando e carente de atenção.

HENRIQUE VIEIRA

Teólogo, pastor, cristão, historiador, professor e vereador pelo PSOL – Niterói

Ailton Lopes, candidato ao governo do Ceará na eleição de 2014:

Pensei muito antes de escrever este post.

E resolvi escrevê-lo.

O PSOL é um partido público. E devemos satisfação de nossos atos, de nossas contradições a todos que nos observam, simpatizantes ou não, filiados (as) ou não.

Peço, desde já, desculpas pelo tamanho do texto. Só agora pude postá-lo, nesse horário que ainda tenho.

É por isso que venho aqui expressar minha posição pública como militante político do PSOL e, sobretudo, anti-capitalista.

Nós construímos o PSOL – tanto nós que nos somamos desde sua fundação – como todos que se somaram ao longo de nossa caminhada – para ser um polo agregador da esquerda social e combativa que não se rende ao pragmatismo eleitoral, nem à ditadura do mercado capaz de incluir apenas pelo consumo, apenas quem tem dinheiro.

O PSOL nasce para ser um partido amplo e democrático. Mas sua amplitude tem um horizonte e um programa que o definem, não para limitá-lo, mas para caracterizá-lo.

O PSOL é um partido que defende todas as liberdades individuais, todas. Entre elas, livre expressão religiosa, da fé e da não-fé, a livre expressão de qualquer convicção política, acadêmica e ideológica, desde que não atentem contra a dignidade humana – que fique claro. A liberdade não é qualquer liberdade – posto que não defendemos a intolerância, o preconceito, portanto, não se pode confundir liberdade de expressão com liberdade de opressão.

O PSOL tem estado presente em todas estas lutas, junto com os movimentos sociais. Nas lutas em defesa da livre orientação sexual, identidades de gênero, do pluralismo religioso, étnico, contra toda e qualquer forma de preconceito, contra o machismo, sexismo, racismo e homolesbobitransfobia, contra a intolerância religiosa.

Na luta pelos diversos direitos humanos, dos povos indígenas, crianças e adolescentes, juventudes, negras e negros, idosos e idosas, pessoas com deficiência, mulheres, lgbts.

Nas lutas das classes trabalhadoras, todas elas, contra a redução de direitos.

Na luta por moradia digna, educação, saúde e transporte público de qualidade.

Na luta por outro modelo político, radicalmente participativo, independente do capital privado e profundamente democrático.

E tudo isso, compreendendo, que estas lutas estão sintonizadas e se articulam na defesa de outro modelo societal: um mundo de mulheres e homens livres.

Chegamos a um momento na história, onde conseguimos produzir o suficiente nas mais diversas áreas e com os mais diversos recursos tecnológicos à disposição.

Mas os meios de produção estão sob controle de uma pequena minoria de capitalistas que determinam quem pode e quem não pode ter acesso ao que foi social e historicamente produzido pela maioria da humanidade.

Portanto, é preciso repensar e mudar as base sociais, culturais, políticas e econômicas que sustentam os atuais modos de vida geradores de opressões e da exploração do ser humano por outro ser humano.

Essa é o horizonte estratégico com o qual trabalhamos.

Entretanto, ser um partido que disputa a institucionalidade, nos coloca frente a uma série de desafios e contradições.

Por ser um partido amplo, está aberto ao risco e campo de possibilidades de ser disputado mesmo por segmentos conservadores que se infiltram em nosso partido e geram contradições e divergências de compreensão em como lidar com isso, a ponto de alguns setores do partido vacilarem na caracterização do tamanho da contradição e na forma de lidar com ela.

Nosso partido – o PSOL – passou por vários desses momentos.

Já tivemos uma presidente do partido que também foi candidata a presidente, Heloísa Helena, que – a despeito de sua trajetória e importância histórica na oposição de esquerda à adesão do governo Lula à ordem – reunia em torno de si um grupo partidário com o qual ela considerava poder submeter a todos às suas posições de maneira profundamente personalista como costuma ser prática corrente na política brasileira.

Nós aprendemos muito e demos um exemplo de democracia quando a voz da base partidária superou o personalismo de uma companheira que queria submeter todo o partido às suas posições individuais.

Hoje ela se encontra engajada na construção de outro projeto político, embora ainda com a legenda do PSOL. Mas sem expressão interna, e sem representação pública em nome do partido.

Nós passamos por outros momentos difíceis e de enfrentamento interno.

Superamos o marinismo dentro do PSOL, quando setores defendiam aliança ou mesmo apoio direto à Marina Silva que – já naquela época – em 2010, mostrava-se como porta-voz de uma economia verde ou de um eco-capitalismo que é uma contradição completa. Marina era outra via de banqueiros e setores capitalistas que visavam lucrar com o discurso ambiental. Além de cada vez mais se mostrar como uma porta-voz conservadora da sociedade.

Em 2014, conseguimos superar o desastre que seria ter como candidato um senador que, em nada nos representa, recebendo apoio de políticos da direita, para garantir sua eleição ao senado e de um aliado interno seu dentro do PSOL à prefeitura de Macapá.

Esse pragmatismo aliancista que sempre combatemos dentro de um certo partido que aderiu à ordem não cabe no PSOL.

As portas do PSOL continuam abertas para que o senador busque um caminho coerente com suas posturas.

A base do Partido, majoritariamente, nunca se sentiu representada por aquele senador.

Agora, estamos diante de outro desafio.

Um deputado fundamentalista entre nós.

É uma tragédia que, diante da grave crise ambiental (sim – esta que tem sido ofuscada por outras – mas que está intrinsecamente ligada a todas as outras), econômica e política que vivemos, ter que conviver com um deputado fundamentalista entre nós.

E assim, chego, após um dia exaustivo de trabalho (apenas à noite tenho tempo de informar mais sobre tudo – esse turbilhão que é o mundo que hoje vivemos), vejo mais uma do Cabo Daciolo.

Começo por dizer: Não é de Deus, nem do cristianismo, nem de fé que se trata.

Eu sou gay, cristão e socialista e tudo isso e mais compõem unitária e dialeticamente minha existência. Não sou um ser compartimentado.

Não defendo uma sociedade em que nenhuma religião se imponha.

Cada um(a) tem e deve ter o livre direito de expressar sua fé e sua não-fé. Sim, o Estado, não é só dos meus irmãos e irmãs cristã(o)s, deve estar a serviço de todos os seres humanos, independente de suas religiões, dos ateus e das ateias. Independente de orientação sexual, etnia, gênero.

Portanto, todo poder, num Estado laico, e numa sociedade plural deve sim ser exercido soberanamente pelo povo.

Se parte deste povo age instruído ou inspirado por sua fé, é um direito garantido constitucionalmente.

Assim como é garantido também a que qualquer parcela deste mesmo povo aja sem qualquer crença num ser supremo ou qualquer ordem ou crença religiosa.

É uma pena ver hoje cristãos cometerem as mesmas atrocidades e agirem da mesma forma que os fariseus.

Peço licença aos não-cristãos(as) que lêem este meu longo post para afirmar que:

O Cristo que acredito e que conheço não nos pediu para erigir estátuas para ele, menos ainda um Estado que comande o povo em seu nome.

O Cristo que conheço não esteve ao lado das autoridades, não era no trono que ele se encontrava.

Foi um Cristo que desafiou os podres poderes terrenos. Mas não fez isso com exércitos para proteger os templos. Foi com uma palavra extremamente revolucionária, com uma mensagem de amor, de respeito e de tolerância.

Mas, claro, o Cabo Daciolo e qualquer outro (a) pode ter uma perspectiva teológica diferente da minha.

Não há problema nisso.

Num Estado democrático e de direito, todos(as) podemos divergir.

É por este e outros motivos, pela garantia das liberdades individuais, entre elas, a de expressão da fé e não fé.

Pela desmilitarização do Estado, da sociedade, da vida, da política.

Contra toda forma de preconceito, exploração e opressão.

É para isto que nós somos PSOL!

O PSOL precisa ser claro. Nós precisamos ser profundamente claros e devemos coerência não apenas com aquelas e aqueles que apostam em nosso partido como um dos instrumentos necessários à transformação social.

Mas precisamos ser claros com todas e todos que defendem um mundo novo.

E com todas e todos que nos observam.

Por isso, agora dirijo-me a todas e todos que, em algum momento, tiveram ou estão com dúvidas com relação ao PSOL por este ou outro motivo:

Nós, do PSOL, somos um partido diverso, mas claramente anti-capitalista, anti-machista, anti-homofóbico, anti-racista.

Mas optamos por ser um partido aberto, diferente dos antigos formatos leninistas.

E, diante disso, vivendo numa sociedade profundamente contradítória, é possível que tenhamos que lidar com situações como essas.

O desafio que nos coloca é:

Na já difícil e árida realidade brasileira, em que sabemos diante de todo o lixo midiático, da exploração cotidiana do capital, o quanto é difícil construir uma alternativa de esquerda anti-capitalista ampla e democrática que consiga dialogar com milhões.

Nesse terreno, se nós consideramos necessário. Mais do que isso, se nós consideramos uma urgência uma alternativa e um pólo de esquerda com peso social.

Este não é o momento para espiar o PSOL.

Este é o momento de crescer o PSOL como alternativa de esquerda.

Nós somos o PSOL. Não Daciolo.

É o crescimento de uma esquerda militante e coerente dentro do PSOL que permitirá vencer os personalismos e, neste caso, os fundamentalismos, que querem se utilizar do PSOL.

Eu defendo a expulsão de Daciolo, que ele leve o mandato, mas não carregará consigo nossa história e nossa coerência.

Agora eu igualmente convoco a todas e todos que não ajamos como espectadores externos. Mas como militantes que – sabendo da responsabilidade história e da dificuldade imensa de construção de um pólo de esquerda amplo e socialista – nos engajemos na viabilização do PSOL como essa ferramenta.

Porque nós é que somos o PSOL. Ele é muito maior e será ainda mais com a força viva de nossa militância.

Convoco a todas e todos que defendem uma sociedade de mulheres e homens livres, socioambientalmente justa, a se juntarem a nós na construção desta que pode ser uma alternativa de fôlego para enfrentar os ataques à classe trabalhadora e contrapor-se ao conservadorismo político e social.

Para derrotar todos os fundamentalismos: religioso e do mercado, o PSOL é um partido necessário. Juntemos-nos, pois!

Isa Penna, candidata a deputada estadual pelo PSOL nas eleições de 2014:

Como já vieram me questionar, estou aqui me declarando completamente contraria a PEC proposta hoje pelo Dep. Federal Daciolo Benevenuto, onde ele defende que devemos colocar em nossa constituição que todo poder emana de Deus.

A não separação da política da religião é um extremo conservadorismo que não podemos de maneira nenhuma aceitar, já que ele é responsável pela morte de pessoas cotidianamento e as maiores violações aos direitos humanos.

Encaro esta declaração como uma afronta pessoal e a todos militantes do nosso partido, já que ela não é respaldada por nenhuma resolução congressual e vai na contra mão das principais lutas que tocamos. Espero que o nosso Diretório Nacional também se posicione desautorizando a fala do deputado e tome todas as providências.