Todo apoio aos estudantes e educadores na luta contra a terceirização e militarização da educação goiana!
Estudantes goianos fizeram a ocupação do Colégio Estadual José Carlos de Almeida, localizado no Cento de Goiânia, na tarde desta quarta-feira (9). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) do Estado de Goiás, a pasta ficou sabendo da ocupação por volta de 15h30.
Antes, por volta de 14h30, os mesmos estudantes fizeram uma manifestação na Avenida Goiás. Enquanto os manifestantes caminhavam, gritavam palavras contra a implantação de Organizações Sociais (OS’s) na Educação do governo de Goiás e a gestão de gestão com os Colégios Militares nas escolas no Estado. Os dois modelos fazem parte do projeto de alteração da gestão da área defendidos pelo governador Marconi Perillo (PSDB).
Segundo informações, além de estudantes, professores também estão no local. Não há previsão de quando vão desocupar a escola que está fechada há um ano. Os manifestantes afirmaram que vão permanecer no local por “tempo indeterminado”.
Ainda de acordo com a Seduce, apesar de a escola ter sido fechada há um ano, “o processo de desocupação dos estudantes na época foi tranquilo. Eles foram remanejados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, que fica próximo à outra unidade”, informou a assessoria.
Questionado sobre a postura da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) em relação à ocupação dos estudantes, o secretário Joaquim Mesquita disse que essa é uma questão que afeta a Seduce.
“Certamente, a Secretaria de Educação vai tomar as providências que está no âmbito de sua atuação e caso, eventualmente, sinta ou necessite que precise do apoio da Secretaria de Segurança Pública, nós estamos aqui à disposição”.
Por nota, a Seduce informou que respeita o direito de expressão dos manifestantes, mas ressaltou que a unidade ocupada foi fechada por falta de alunos suficientes para funcionamento. Além disso, a pasta esclarece algumas informações sobre a gestão de OS’s.
Ainda de acordo com a nota, os estudantes querem a imediata revogação do edital de contratação das OS's, revogação da implantação do modelo de gestão por OS's e afirmou a notamilitarização das escolas e reabertura do Colégio Estadual José Carlos de Almeida.
Leia a nota na íntegra:
"PORQUE OCUPAMOS A ESCOLA?
O governador Marconi Perillo e a secretária de educação Raquel Teixeira anunciaram a implantação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS's) em mais de 200 escolas em Goiás já para o início do ano que vem, o que aconteceu SEM QUALQUER DIÁLOGO com a sociedade civil, pais, estudantes e professores em nada foram consultados sobre tal processo tão fundamental para seu cotidiano, o que claramente é extremamente ANTI-DEMOCRÁTICO. Mesmo após 3 manifestações com centenas de pessoas, sendo que na última a secretária se comprometeu publicamente a chamar um debate público para discutir a implementação da OS, o que não aconteceu, os dois permaneceram em absoluto silêncio negando-se a qualquer diálogo.
Diante disto, com o avanço do tempo e silêncio absoluto dos dois responsáveis pelas OS's não nos restou outra opção se não a OCUPAÇÃO.
Porque fora OS's?
As OS's:
- Precarizam as condições de trabalho dos professores, pois aumenta a produtividade sem necessariamente aumentar salário e o contrato é por CLT, não mais por concurso, criando uma instabilidade para este.
- Exclui os alunos com maior dificuldade de aprendizado, remanejando-os para outras escolas
- Abre a possibilidade de cobrança de mensalidades, tais como nos colégios militares
- Aumenta a quantidade de alunos em sala e reduz o investimento em cada aluno
- Por não necessitar de processos licitatórios facilita a corrupção
O que queremos?
- Imediata revogação do edital da contratação das OS's previsto para o dia 11/12
- Revogação das OS's e militarização das escolas
- Reabertura do JCA
Porque o José Carlos de Almeida?
O JCA era tido como o 4º melhor colégio do Estado, sendo no meio do ano passado fechado – diante de manifestações dos estudantes e professores e muita mentira por parte do Estado - sem qualquer justificativa pelo governador Marconi Perillo. Ficando desde então completamente abandonado, o que fez com que muitos estudantes fossem para o Lyceu, superlotando salas e outros fossem para escolas mais precarizadas. Este é o projeto de educação deste governo, fechar escolas e passar as outras para gestão empresarial, que educação é essa? Queremos nossa escola de volta, não há e nunca houve qualquer justificativa para seu fechamento.
ENQUANTO O GOVERNO FECHA, OS ESTUDANTES ABREM!"
- Exclui os alunos com maior dificuldade de aprendizado, remanejando-os para outras escolas
- Abre a possibilidade de cobrança de mensalidades, tais como nos colégios militares
- Aumenta a quantidade de alunos em sala e reduz o investimento em cada aluno
- Por não necessitar de processos licitatórios facilita a corrupção
O que queremos?
- Imediata revogação do edital da contratação das OS's previsto para o dia 11/12
- Revogação das OS's e militarização das escolas
- Reabertura do JCA
Porque o José Carlos de Almeida?
O JCA era tido como o 4º melhor colégio do Estado, sendo no meio do ano passado fechado – diante de manifestações dos estudantes e professores e muita mentira por parte do Estado - sem qualquer justificativa pelo governador Marconi Perillo. Ficando desde então completamente abandonado, o que fez com que muitos estudantes fossem para o Lyceu, superlotando salas e outros fossem para escolas mais precarizadas. Este é o projeto de educação deste governo, fechar escolas e passar as outras para gestão empresarial, que educação é essa? Queremos nossa escola de volta, não há e nunca houve qualquer justificativa para seu fechamento.
ENQUANTO O GOVERNO FECHA, OS ESTUDANTES ABREM!"
Entenda mais:
Diante da ameaça de “terceirização”, “privatização” e contra a militarização da educação, estudantes , professores e um grupo de apoiadores de Goiânia (GO) ocuparam na tarde desta quarta-feira (9) a Escola Estadual Professor José Carlos de Almeida.
No último dia 14 de outubro, o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), assinou um decreto que determina que a Secretaria de Educação de Goiás (Seduc-GO) faça até 31 de dezembro a seleção das Organizações Sociais (OS’s) que estariam dispostas a assumir a gestão de escolas.
O plano do governo do estado é entregar já em 2016, cerca de 15% da gestão das escolas públicas estaduais para OS’s. A secretária de educação do estado, Raquel Teixeira, justificou a medida em entrevista publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo. “Empresário sabe mais de gestão do que o educador”, afirmou ela ao periódico.
“A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas. Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas”, afirmou o grupo identificado como Secundaristas em Luta-GO, segundo publicou o Passa Palavra.
Em entrevista, o diretor da escola, Grimaldino dos Santos, afirmou que o José Carlos de Almeida estava fechado desde agosto de 2014 quando uma reforma que havia começado em fevereiro de 2013 foi interrompida. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia.
“A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas. Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas”, afirmou o grupo identificado como Secundaristas em Luta-GO, segundo publicou o Passa Palavra.
Em entrevista, o diretor da escola, Grimaldino dos Santos, afirmou que o José Carlos de Almeida estava fechado desde agosto de 2014 quando uma reforma que havia começado em fevereiro de 2013 foi interrompida. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia.
A empresa Porto Belo responsável pela obra interrompeu os serviços alegando que o governo do estado não estava repassando os recursos o que impedia a continuidade da reforma.
Segundo dos Santos, o destino da escola ainda é incerto, mas o prédio do Grupo Escolar Modelo deve ser restaurado tornando-se a sede do Conselho Estadual de Educação de Goiás. “Existem 4 unidades dentro da escola, mas ainda não foi informado sobre o destino dos outros três espaços”, afirmou o diretor.
A ocupação pode ter sido provocada pela incerteza de quais escolas serão entregues para gestão de Organizações Sociais, uma vez que ainda não foi divulgada uma lista. Estudantes e professores reclamam de “falta de transparência” do governo. Especula-se que a lista esteja sendo mantida em sigilo devido ao temor de uma onda de ocupações nos moldes de São Paulo.
A Secretaria de Educação de Goiás afirmou em que a projeto de entrega da gestão das escolas para OS’s não é uma forma de privatização do ensino e afirmou que houve diálogo durante a elaboração da proposta. A Seduc garantiu ainda que as escolas continuarão públicas e gratuitas.
“Sobre as OSs, quando foi anunciada a decisão do governo de buscar, nas parcerias, oportunidades de otimizar os esforços para a melhoria da educação pública estadual, os setores organizados, como o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás) têm sido recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas. A implantação da nova forma de gestão ocorre por meio de parceria, não de privatização ou terceirização”, afirmou a nota.
Militarização
Goiás tem atualmente 26 escolas públicas geridas pela Polícia Militar do Estado. A expectativa do governador Marconi Perillo (PSDB) é de militarizar mais 24 unidades para 2016. Na escola militar, propõe-se que a gestão, a segurança e a disciplina fique à cargo da polícia, enquanto a parte pedagógica supostamente funcionaria de maneira independente.
Um especial sobre escolas militares, realizado em parceria entre o Portal Aprendiz e o Centro de Referências em Educação Integral, já problematizou a questão:
“A hierarquia nos colégios militares de Goiás fere o inciso VIII do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que preconiza a gestão democrática como um dos princípios do ensino público no país. “Acreditamos que a gestão escolar sob responsabilidade da polícia pode ser nociva, uma vez que repassa a hierarquia militar ao estudante. Nesse modelo, a construção do coletivo se dá pelo medo e não com base na parcimônia, respeito e múltiplos métodos de convivência”, avalia Márcio Menezes Moreira, assistente da Relatoria da Educação da Plataforma Dhesca Brasil.”
Leia abaixo o manifesto na íntegra dos estudantes que ocuparam o Colégio José Carlos de Almeida:
“Hoje, quarta-feira (09/12), nós, estudantes secundaristas em conjunto com apoiadores e professores, ocupamos o Colégio Estadual José Carlos de Almeida, tido como uma das melhores escolas do estado, mas que ano passado fora arbitrariamente fechado pelo governador Marconi Perillo. Ou seja, enquanto o governo fecha as escolas, os estudantes abrem.
A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas.
Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas.
Ademais, não houve diálogo por parte do governador Marconi Perillo e nem da secretária de educação Raquel Teixeira sobre tais mudanças na educação com a sociedade civil. Mesmo professores, estudantes e pais foram excluídos completamente deste processo, nada importando que estes serão os que diretamente serão afetados por tais medidas. Logo, tais medidas são extremamente autoritárias e antidemocráticas, tanto que estão sendo feitas às pressas, devendo ser imediatamente revogadas.
Por fim, a possibilidade de fechamento de mais escolas é eminente, sendo o colégio Pedro Gomes um dos nomes já cotados.
Pelo exposto, não tivemos outra opção que não ocupar a primeira escola em Goiânia e que certamente será a primeira de muitas, tal como nos mostra a experiência em São Paulo. E permaneceremos ocupando-a até que as OS’s e a militarização das escolas sejam revogadas, sendo por ora condição necessária para isto o cancelamento da divulgação do edital para a contratação das OS’s previsto para ser divulgado dia 11/12.
Ocuparemos quantas escolas forem necessárias!
Não aceitaremos nem colégio militar e nem OS’s!
No vídeo abaixo Marconi reforça seu critério de escolha das escolas que implantará militarização em Goiás: "professores baderneiros", baderneiro, nesse caso, é o professor que luta por seus direitos.
Fontes:
http://goo.gl/IPVvUS
http://goo.gl/gepuLu
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